Plano condenado: negou tratamento a paciente com tumor

A 6ª Vara Cível de Natal, no Rio Grande do Norte, condenou uma operadora de plano de saúde por negar procedimentos essenciais a um paciente diagnosticado com tumores hepáticos.

O paciente necessitava de punção e ablação térmica de nódulos no fígado, procedimentos considerados essenciais para o tratamento de sua condição. No entanto, a operadora negou a cobertura, alegando questões contratuais.

Diante da negativa, o paciente recorreu à Justiça e obteve uma liminar determinando que o plano de saúde autorizasse e custeasse os procedimentos. Mesmo com a decisão judicial, a operadora resistiu ao cumprimento, o que resultou em piora significativa do quadro clínico do paciente.

O tribunal entendeu que a conduta da operadora foi abusiva e violou o direito fundamental à saúde. Além de determinar a cobertura integral dos procedimentos, a operadora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, reconhecendo o sofrimento causado pela demora e pela negativa injustificada.

Casos como este demonstram que a Justiça brasileira tem se posicionado firmemente contra as negativas abusivas de planos de saúde, especialmente quando envolvem tratamentos oncológicos e procedimentos essenciais à vida do paciente.