Direitos do paciente:
conheça e exerça os seus
Artigos escritos e verificados pelo Dr. João Augusto Corraini de Paiva (OAB/SP 374.878), com base na legislação vigente e jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
Compromisso com a verdade: Todo conteúdo é fundamentado em legislação federal, jurisprudência do STJ/STF e resoluções da ANS. Nenhuma informação é publicada sem verificação cruzada de fontes confiáveis.
Plano de saúde negou seu tratamento? Conheça seus direitos
Entenda o que diz a legislação brasileira sobre a obrigação dos planos de saúde em cobrir tratamentos prescritos pelo médico e como agir diante de uma negativa.
Cirurgia negada pelo plano de saúde: como reverter a decisão
Saiba quais são os seus direitos quando o plano de saúde nega a autorização para uma cirurgia indicada pelo seu médico e quais medidas tomar.
Medicamento negado pelo plano: seus direitos e como agir
Quando o plano de saúde nega o fornecimento de medicamento prescrito pelo médico, o paciente tem direitos garantidos por lei. Saiba como exercê-los.
Home care: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir
O atendimento domiciliar (home care) é um direito do paciente em diversas situações. Entenda quando o plano é obrigado a fornecer e como exigir.
Prazos da ANS: quanto tempo o plano tem para autorizar procedimentos
A ANS estabelece prazos máximos para autorização de procedimentos. Conheça seus direitos e saiba o que fazer quando o plano ultrapassa esses prazos.
Indenização por danos morais: quando o plano de saúde deve pagar
A negativa indevida de cobertura pode gerar direito a indenização por danos morais. Entenda os critérios da Justiça e os valores praticados.